A cessão de posição contratual no contrato de promessa de compra e venda: Um instrumento de valor para investidores imobiliários
No universo do mercado imobiliário, a cessão de posição contratual no âmbito de um contrato de promessa de compra e venda (doravante CPCV) assume-se como uma ferramenta jurídica de extrema relevância e utilidade, especialmente para investidores que têm como objetivo rentabilizar os seus negócios de forma ágil e eficaz.
O que é o programa E-Lar?
O programa E-Lar tem como objetivo a melhoria do conforto térmico das habitações e, ainda, apoiar as famílias na aquisição de equipamentos eficientes e na eletrificação de consumos energéticos, reforçando o apoio à reciclagem dos equipamentos antigos.
Casas modulares e Casas pré-fabricadas vs. Casas tradicionais. O mercado está a mudar?
As casas modulares e as casas pré-fabricadas estão cada vez mais presentes no mercado imobiliário em Portugal.
Simplificação Fiscal
No passado dia 16 de Janeiro, o Governo aprovou no conselho de ministros, um pacote de 30 medidas de simplificação fiscal para cidadãos e empresas.
Arrendar uma casa hipotecada: O que precisas de saber
Arrendar uma casa hipotecada é uma realidade cada vez mais comum em Portugal. No passado, este processo envolvia várias limitações e burocracias, mas com a entrada em vigor da lei n.º 13/2019, estas limitações foram eliminadas.
O Impacto da Garantia Jovem com o Financiamento a 100%
Com a Garantia Jovem e os financiamentos a 100%, o comprador deixa de precisar de dar uma entrada para poder ter acesso a crédito de habitação.
Este facto tem influência no normal funcionamento do mercado imobiliário na sua vertente mais jurídica.
Simplex Urbanístico 2024: Uma Nova Era na Gestão Urbanística em Portugal
O Simplex Urbanístico, introduzido pelo Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, inaugura uma fase de profundas transformações nos procedimentos administrativos relacionados ao urbanismo e ordenamento do território em Portugal.
Contrato de Associação em Participação: Instrumento Versátil para Investimentos Imobiliários
O contrato de associação em participação é um modelo contratual previsto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho, que estabelece o Regime Jurídico dos Contratos de Consórcio e de Associação em Participação (RJCCAP).
Quero fazer obras em casa, mas não sei por onde começar
Fazer obras de reabilitação de um imóvel pode ser, de facto, uma experiência morosa e cheia de percalços. Além de muitas vezes não estarem claros os passos que devemos dar, quando os dar e que ordem respeitar, também sabemos que imprevistos podem acontecer.
Como são tributadas as rendas e como otimizar a sua tributação
Sabias que as rendas que recebes podem ser otimizadas para pagar menos impostos? Descobre como funcionam os rendimentos prediais, as despesas dedutíveis e as vantagens da tributação autónoma vs. englobamento.