Setembro é o mês em que o tema “apoios” assume destaque no setor imobiliário. Para proprietários, investidores e promotores, compreender os programas de incentivo disponíveis pode fazer toda a diferença na viabilidade de um projeto. A par do dinamismo do mercado, o Estado português disponibiliza várias linhas de apoio e incentivos fiscais orientados para a reabilitação urbana, eficiência energética e acessibilidade à habitação.
Programas de Eficiência Energética e Sustentabilidade
Um dos instrumentos mais relevantes é o Programa E-Lar, focado na substituição de equipamentos a gás por soluções elétricas de classe A ou superior. Os apoios podem atingir até 1 683 € por agregado familiar, permitindo uma modernização energética do edificado residencial.
Complementarmente, o programa Bairros + Sustentáveis disponibiliza financiamento até 15 000 € por fração para intervenções em isolamento térmico, caixilharias eficientes, sistemas de ventilação e aproveitamento de águas pluviais. Trata-se de um mecanismo com impacto direto no parque habitacional municipal e cooperativo, mas que também valoriza o ativo imobiliário a médio prazo.
Não menos importante é o Vale Eficiência, direcionado a famílias abrangidas pela tarifa social de energia. Este incentivo, no valor de 1 300 €, pode ser aplicado em medidas como instalação de painéis solares, reforço do isolamento ou substituição de janelas.
Instrumentos Financeiros e Apoios Estruturais
No campo do financiamento, destacam-se o IFRRU 2020 e o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE). O primeiro funciona como um instrumento financeiro de reabilitação urbana, disponibilizando crédito em condições mais favoráveis para obras de requalificação integral, com ênfase na eficiência energética. Já o FNRE canaliza investimento público e privado para a recuperação de imóveis devolutos, com destino a arrendamento acessível ou programas sociais, constituindo uma oportunidade de rentabilização sustentável do património.
Benefícios Fiscais Associados à Reabilitação
Para além dos programas de financiamento direto, existem incentivos fiscais que reforçam a atratividade da reabilitação urbana. Entre eles:
- Isenção de IMI durante 3 anos para imóveis reabilitados, prorrogável em alguns casos;
- Redução da taxa de IVA para 6 % em obras de reabilitação em Áreas de Reabilitação Urbana (ARU);
- Isenção ou redução do IMT na aquisição de imóveis destinados a reabilitação;
- Dedução de 30 % das despesas de reabilitação no IRS, até um limite legalmente definido.
Estes benefícios não só reduzem a carga fiscal, como aumentam a rentabilidade líquida do investimento.
Apoios Especiais em Situações de Catástrofe
Em 2025 foi ainda reforçada a comparticipação estatal para reconstrução de imóveis afetados por incêndios florestais, com apoios que podem atingir os 250 000 € por habitação, cobrindo até 100 % das obras elegíveis. Trata-se de um mecanismo fundamental para salvaguardar a função habitacional e a valorização do território.
O contexto atual revela um conjunto alargado de apoios financeiros, fiscais e técnicos que tornam a renovação e a reabilitação do património habitacional mais atrativas e exequíveis. Para investidores e proprietários, setembro é o momento ideal para avaliar projetos à luz destes incentivos.Na prática, conhecer e aplicar os apoios certos pode aumentar a valorização do imóvel, reduzir custos de exploração e assegurar maior eficiência energética, ao mesmo tempo que contribui para os objetivos de sustentabilidade urbana.